GOLD app script memorization

PARA VOCÊ ENTENDER MELHOR O QUE FAZEMOS COM AS SUAS INFORMAÇÕES

Fizemos o máximo para explicar de forma clara e simples quais dados pessoais precisaremos de você e o que vamos fazer com cada um deles. Por isso, separamos abaixo os pontos mais importantes, que também podem ser lidos de forma bem completa e detalhada nas nossas Políticas de Privacidade.

Além disso, estamos sempre disponíveis para tirar qualquer dúvida que você tenha pelo e-mail giovannagoldapp@gmail.com.

Proteger sua privacidade é muito importante para nós. Para garantir a sua segurança, suas senhas são transferidas de forma criptografada e armazenadas em servidores da Google Cloud, cujo acesso é restrito. Além disso, temos regras de acesso ao servidor do aplicativo e banco de dados. Utilizamos firewalls e certificados, que dispõem de uma variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger as informações dos Usuários. Com isso, essa empresa passa a ter acesso aos seus dados, somente para armazená-los, assim que você os fornece no aplicativo GOLD. Se você tiver algum problema com isso, pedimos que não continue a utilização da plataforma.

Caso tenha optado pela versão paga de acesso ao aplicativo GOLD, os pagamentos são feitos no próprio aplicativo, mas usando o serviço terceirizado das lojas Google Play ou App Store, que empreendem esforços para garantir uma maior segurança nas transações. Com isso, a Google Play e/ou a App Store passam a ter acesso aos seus dados bancários, caso você realize pagamentos para utilizar a plataforma. Se você tiver algum problema com isso, pedimos que não faça a adesão ao plano pago dos serviços.

Quando os Usuários se cadastrarem na plataforma iremos pedir os seguintes dados obrigatórios: Nome completo, e-mail e senha.
Nós compartilharemos os seus dados apenas com as pessoas estritamente necessárias, como a empresa desenvolvedora do [j1] aplicativo para possibilitar a prestação do nosso serviço.

Quando você entra na nossa plataforma, automaticamente são inseridos cookies no seu navegador, e colhemos os seguintes dados de você: número de IP (Internet Protocol), localização, duração da visita e páginas visitadas. Essas informações são obtidas sem que você tenha que preencher formulários e as coletamos porque temos uma obrigação definida em Lei de armazenar os seus registros de acesso por 06 (seis) meses. Além disso, nos ajuda a deixar a sua experiência melhor e mais personalizada.[j2]

Nós vamos armazenar também todas as conversas que você tiver conosco em nossos canais de comunicação, pois isso irá melhorar o seu atendimento e torná-lo mais eficiente. Sem esse histórico, provavelmente todas as vezes que você entrasse em contato conosco teria que repetir o que já nos passou anteriormente.

Todos os seus dados são tratados com finalidades específicas e de acordo com a Lei de Proteção de Dados Pessoais. Todas essas informações estão descritas em uma tabela, para facilitar a sua visualização, nas nossas Políticas de Privacidade.

Mesmo que você já tenha nos fornecido seus dados pessoais, você possui total direito de, a qualquer momento: confirmar a existência de tratamento dos seus dados; acessar os seus dados; corrigir os seus dados; tornar anônimo os dados; bloquear ou eliminar os dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei; pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor; eliminar dados, exceto aqueles exigidos por lei; obter informação sobre quem o aplicativo GOLD realizou uso compartilhado de dados; obter informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e voltar atrás e revogar o seu consentimento.[j3]

Nossa Política de Privacidade poderá mudar, mas você sempre poderá acessar a versão mais atualizada no nosso aplicativo. Além disso, se formos realizar alguma ação que a lei exija sua autorização, você receberá um aviso antes para poder aceitar ou recusar.

A Política de Privacidade a seguir está dividida da seguinte forma para facilitar o seu acesso à informação:

Data de Disponibilização do Texto;
Explicação dos Termos Técnicos ou em Língua Estrangeira;
Privacidade do Usuário e Operadores de Dados Terceirizados;
Coleta de Dados;
Tratamento de Dados Pessoais;
Compartilhamento dos Dados Pessoais dos Usuários;
Cancelamento da Plataforma, de Contas de Acesso e Exclusão de Dados;
Direitos do Titular dos Dados Pessoais;
Segurança;
Mudanças na Política de Privacidade;
Encarregado e Disposições Gerais;
Contato.

GOLD.

POLÍTICAS DE PRIVACIDADE

Antes de acessar o aplicativo GOLD, é importante que você leia, entenda e aceite de forma livre, inequívoca e informada estas Políticas de Privacidade.

Este aplicativo, cujo nome é GOLD - Memorização de texto - memo script - memo script, também denominado simplesmente “GOLD” é de propriedade, mantido e operado por GIOVANNA GOLD PRODUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/ME sob o nº 17.300.446/0001-34, com sede em Rua Gustavo Sampaio, nº 692, Apto. 1002, Leme – Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.010-010.

O presente documento visa prestar informações sobre a coleta, utilização, tratamento e armazenamento dos dados fornecidos pelos Usuários e está em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).

1. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TEXTO

O presente documento foi redigido e disponibilizado em 21/07/20.[j4]

2. EXPLICAÇÃO DOS TERMOS TÉCNICOS OU EM LÍNGUA ESTRANGEIRA

Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na língua inglesa:

Cookies: Pequenos arquivos de texto que ficam gravados no computador do internauta e podem ser recuperados pelo site que o enviou durante a navegação. São utilizados principalmente para identificar e armazenar informações sobre os visitantes.

Criptografia: Conjunto de princípios e técnicas para cifrar a escrita, torná-la ininteligível para os que não tenham acesso às convenções combinadas.

Encarregado: Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

IP (ou Internet Protocol): Identificação única para cada computador conectado a uma rede.

Login: É o processo que permite o acesso a um sistema informático, controlado por meio de identificação e autenticação do Usuário pelas credenciais fornecidas por esse mesmo internauta.

3. PRIVACIDADE DO USUÁRIO e Operadores de Dados Terceirizados

3.1. Proteger sua privacidade é muito importante para nós. Para garantir a sua segurança, suas senhas são transferidas de forma criptografada e armazenadas em servidores da Google Cloud, cujo acesso é restrito. Além disso, temos regras de acesso ao servidor do aplicativo e banco de dados e utilizamos firewalls e certificados, que dispõem de uma variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger as informações dos Usuários.

3.1.1. A Google Cloud é uma empresa independente e não possui relação com o presente texto. Sendo assim, recomendamos que você também leia os termos de uso e políticas de privacidade dessa plataforma e veja se concorda com todas as disposições, antes de utilizar nossos serviços.

3.2. Os servidores utilizados pelo aplicativo GOLD são munidos de mecanismos aptos a assegurar a segurança de seus dados que estão localizados fora do Brasil, nos Estados Unidos, e são utilizados para permitir a execução do nosso contrato, conforme artigo 33, IX da Lei n. 13709/18.

3.3. O acesso ao aplicativo GOLD é disponibilizado tanto na versão gratuita quanto na versão paga. Caso você opte pelos serviços do aplicativo que são pagos, os respectivos pagamentos serão feitos usando serviço terceirizado das lojas Google Play e/ou App Store, que empreendem esforços para garantir uma maior segurança nas transações. Com isso, a Google Play e/ou a App Store passam a ter acesso aos seus dados bancários, caso você realize pagamentos para utilizar o aplicativo.

3.3.1. Essas ferramentas são independentes e não possuem relação com o presente texto. Sendo assim, recomendamos que você também leia os termos de uso e políticas de privacidade dessas plataformas e veja se concorda com todas as disposições, antes de utilizar nossos serviços.

3.4. Todos os registros de acesso, conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP, serão mantidos pelo aplicativo GOLD, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014, e artigo 7º, II, da Lei 13709/18.[j5]

3.5. O Usuário deve se responsabilizar e se declarar exclusivo responsável por todas as ações, bem como por todas as informações e a veracidade do conteúdo que inserir na plataforma.

4. COLETA DE DADOS

4.1. Dados fornecidos pelo Usuário: Nome completo, e-mail e senha.

4.2. Histórico de contato: O aplicativo GOLD armazena informações a respeito de todas as interações já realizadas entre os Usuários por meio da plataforma, como mensagens em e-mails, contatos telefônicos e upload de arquivos, pois isso irá melhorar o seu atendimento e torná-lo mais eficiente. Sem esse histórico, provavelmente todas as vezes que você entrasse em contato teria que repetir o que já nos passou anteriormente.

5. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

5.1. Ao aceitar a presente política de privacidade, o Usuário compreende que a coleta e tratamento dos dados pessoais abaixo são necessários para a execução do contrato com a GOLD, conforme informações apresentadas a seguir.

Tipo de Dado Pessoal

Base Legal

Finalidade[j6]

Nome completo

Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018).

Utilizado para exibição no perfil do Usuário, identificação e para emissão de notas fiscais nos casos de serviços pagos.

E-mail

Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018).

Utilizado para autenticação no aplicativo GOLD, para comunicação direta com o Usuário e para tirar dúvidas.

Senha

Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018).

Utilizado para autenticação no aplicativo GOLD.

IP (Internet Protocol),
Localização,
Fonte de referência,

Tipo de navegador,

Duração da visita,

Páginas visitadas

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador (Art. 7º, II, Lei nº 13.709/2018).

Obediência ao artigo 15 da Lei n. 12.965/2014, que impõe o dever à GOLD de manter os respectivos registros de acesso a aplicações de internet, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses

6. COMPARTILHAMENTO dos dados dos UsuárioS

6.1. Poderão ter acesso interno às informações dos Usuários apenas pessoas estritamente necessárias para a prestação do serviço, como a empresa desenvolvedora do aplicativo.

6.2. Os dados dos Usuários serão compartilhados pela GOLD com os servidores, ferramentas de segurança e meios de pagamento para possibilitar a execução do serviço da plataforma.

6.2.1. A partir do momento que essas empresas tiverem acesso a esses dados, se tornarão responsáveis pela segurança, tratamento e compartilhamento adequado dessas informações, não podendo divulga-las para outras finalidades, em desconformidade com a legislação vigente e com esta Política de Privacidade, sob pena de responderem por todas as punições, em especial as de natureza cível, criminal e as aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

6.3. A GOLD não compartilhará com terceiros os dados sigilosos dos Usuários, salvo por força de lei ou ordem judicial.

7. CANCELAMENTO DA PLATAFORMA, DE CONTAS DE ACESSO E EXCLUSÃO DE DADOS

7.1. Cancelamento de contas de acesso pela GOLD: A GOLD poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário à plataforma sempre que for detectada uma conduta inadequada.

7.2. Cancelamento de contas de acesso pelo Usuário: Os Usuários que queiram podem solicitar diretamente o cancelamento da conta (login), por meio do e-mail giovannagoldapp@gmail.com.

7.3. Exclusão de dados: No momento do cancelamento da conta, quando finda a finalidade de tratamento de dados ou diante de solicitação, o Usuário terá todos os seus dados deletados imediatamente e permanentemente da plataforma, exceto os dados cuja manutenção seja obrigatória por lei ou regulação, os dados necessários para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, como os registros de acesso (conjunto de informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado endereço IP), que serão mantidos, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014 e com a base legal do art. 7, II, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

8. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

8.1. O titular de dados pessoais tem direito a obter do aplicativo GOLD, em relação aos dados por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

8.1.1. Confirmação da existência de tratamento de dados;

8.1.2. Acesso aos dados;

8.1.3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

8.1.4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei 13.709/2018;

8.1.5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

8.1.6. Eliminação dos dados tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas na Lei 13.709/2018;

8.1.7. Informação das entidades públicas e privadas com as quais a GOLD realizou uso compartilhado de dados;

8.1.8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

8.1.9. Revogação do consentimento.[j7]

9. SEGURANÇA

9.1. A GOLD tem o compromisso de preservar a estabilidade, segurança e funcionalidade da plataforma, por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas. Todavia nenhum serviço disponível na internet possui total garantia contra invasões ilegais. Em casos em que terceiros não autorizados invadam o sistema de forma ilícita, a GOLD diligenciará da melhor forma para encontrar o responsável pela atuação ilícita, mas não se responsabiliza pelos danos por eles causados.

10. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

10.1. A GOLD poderá unilateralmente adicionar e/ou modificar qualquer cláusula contida nestas Políticas de Privacidade. A versão atualizada valerá para o uso da plataforma realizado a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização do site, depois da divulgação, confirmará a vigência das novas Políticas de Privacidade pelos Usuários.

10.2. Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do Usuário, será apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo texto ou de recusá-lo.

10.3. Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração, poderá não fornecer consentimento para atos específicos ou poderá rescindir totalmente seu vínculo com a GOLD. Essa rescisão não eximirá, no entanto, o Usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas de Privacidade.

11. ENCARREGADO E DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. O aplicativo GOLD indica como encarregada a pessoa jurídica Bitzen Tecnologia LTDA., inscrita no CNPJ/ME sob o nº 29.870.654/0001-58, com endereço eletrônico giovannagoldapp@gmail.com, nos termos do art. 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, para aceitar reclamações e comunicações dos titulares e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, prestar esclarecimentos e adotar providências.[j8]

11.2. O aplicativo GOLD dispõe de um texto específico para regular a licença de uso, os direitos, deveres, garantias e disposições gerais: os Termos de Uso. Todos esses documentos integram inseparavelmente estas Políticas de Privacidade.

12. CONTATO

12.1. A GOLD disponibiliza os seguintes canais para receber todas as comunicações que os Usuários desejarem fazer: pelo e-mail giovannagoldapp@gmail.com.

[j1]Peço que, por gentileza, validem se o texto da cláusula 4 está de acordo com o que vocês quiseram dizer com a resposta “Hospedagem, site, criadora”,

[j2]Esse é um dever legal, imposto pelo Marco Civil da Internet e precisa ser atendido.

[j3]Esses direitos estão garantidos na Lei Geral de Proteção de Dados e a empresa deve tornar viável o seu atendimento após a entrada em vigor da lei.

[j4]Atualizar com a data de disponibilização.

[j5]Esse é um dever legal, imposto pelo Marco Civil da Internet e precisa ser atendido.

[j6]Gentileza validar se de fato estão aqui todas as finalidades que serão dadas às informações pessoais, uma vez que a LGPD impõe o dever de transparência.

Assim, a GOLD só poderá utilizar o dado para os fins aqui descritos, por exemplo: não utilizarão e-mail para enviar mail marketing? Não precisarão do CPF e endereço para emitir notas fiscais nos planos pagos?

Inserimos algumas questões como o nome para nota fiscal e e-mail para contato e dúvidas, mas pedimos que verifiquem internamente também

[j7]Esses direitos estão garantidos na Lei Geral de Proteção de Dados e a empresa deve tornar viável o seu atendimento após a entrada em vigor da lei.

[j8]Gostaríamos de ressaltar que a Lei não impõe requisitos específicos para desempenhar o papel do Encarregado, podendo ser inclusive outra empresa ou uma pessoa física. Mas o desejado é que seja uma figura que: tenha conhecimento sobre privacidade e LGPD; tenha proximidade e plena compreensão sobre o tipo de negócio e como funciona a organização; tenha autonomia e independência para apontar irregularidades e fiscalizar o cumprimento da LGPD dentro do negócio; tenha fácil acesso às pessoas que tomem decisões dentro da empresa; não tenha conflito de interesses com essa função. Além de ser o canal de comunicação da empresa quando o assunto for privacidade, o Encarregado irá atender diretamente às solicitações dos titulares e das autoridades, deve orientar a equipe sobre as melhores condutas e garantir que a LGPD está sendo aplicada.

PARA VOCÊ ENTENDER MELHOR COMO FUNCIONA ESTA PLATAFORMA

Fizemos o máximo para reduzir e simplificar as regras da nossa Plataforma. Por isso, separamos abaixo os pontos mais importantes para você, que também podem ser lidos de forma bem completa e detalhada nos Termos de Uso a seguir.

Além disso, estamos sempre disponíveis para tirar qualquer dúvida que você tenha pelo e-mail giovannagoldapp@gmail.com.

Nosso negócio é um aplicativo que tem como objetivo facilitar a memorização de textos. Ainda, a plataforma disponibiliza uma agenda onde o profissional poderá organizar lembretes e alarmes.
Os Usuários devem pagar valores para utilizar os serviços do GOLD. Esses valores estarão sempre expostos antes de você fazer a contratação.

Nos esforçamos bastante para que a nossa plataforma seja segura, mas ainda assim recomendamos que, antes de baixar qualquer conteúdo, você instale antivírus e programas de proteção.
Nossos Termos de Uso poderão mudar, mas você sempre poderá acessar a versão mais atualizada na nossa plataforma. Além disso, se formos realizar alguma ação que a lei exija sua autorização, você receberá um aviso antes para poder aceitar ou recusar.
Temos uma Política de Privacidade que trata sobre o que fazemos com os seus dados pessoais. É muito importante que você leia e entenda esse documento também!
Os Termos de Uso a seguir estão divididos da seguinte forma para facilitar o seu acesso à informação:

Data de Disponibilização do Texto;
Explicação dos Termos Técnicos ou em Língua Estrangeira;
Serviços;
Cadastro dos Usuários;
Pagamento pelo Uso da Plataforma;
Responsabilidades das Partes;
Isenção de Responsabilidade do GOLD;
Regras de Conduta e Proibições;
Propriedade Intelectual;
Tratamento de Dados Pessoais, Privacidade e Segurança;
Desdobramentos do acesso à Plataforma;
Alterações dos Termos e Condições de Uso;
Definição da Lei Aplicável e do Foro de eleição;
Canal de Contato;

GOLD.

TERMOS DE USO

Esta plataforma, cujo nome é GOLD - Memorização de texto - memo script, nestes termos chamada apenas de GOLD, é de propriedade, mantida e operada por GIOVANNO GOLD PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 17.300.446/0001-34, com sede em Avenida Presidente João Goulart 401 Bloco A Apto 101, Vidigal - Rio de Janeiro - RJ, CEP 22450-241

Este documento visa prestar informações sobre o modo de utilização da plataforma pelos Usuários e suas ferramentas, condições, nomenclaturas, direitos e deveres, além de preservar a privacidade dos Usuários. Alertamos que todo o texto deve ser lido com atenção e, caso você não concorde com o conteúdo de nossos termos e/ou política de privacidade, não dê prosseguimento a navegação ou a utilização de nossos serviços. Recomendamos, ainda, que caso seja aceito, que você armazene ou imprima uma cópia deste contrato, incluindo todas as políticas.

1. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DOTEXTO

O presente documento foi redigido e disponibilizado em 21/07/20.[1]

2. EXPLICAÇÃO DOS TERMOS TÉCNICOS OU EM LÍNGUA ESTRANGEIRA

Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na língua inglesa.

Login: É o processo que permite o acesso a um sistema informático, controladopor meio de identificação e autenticação do Usuário pelas credenciais fornecidas por esse mesmo internauta.

Online: Termo da língua inglesa cujo significado literal é “em linha”. É habitualmente usado para designar que um determinado Usuário da internet ou de outra rede de computadores está conectado à rede.

Vírus: Software malicioso que infecta sistemas e computadores, com objetivo de causar algum dano, faz cópias de si mesmo e tenta se espalhar para outros computadores, utilizando-se de diversos meios.

3. SERVIÇOS

3.1. O que somos: O GOLD consiste, mas não se limita, a uma plataforma que facilita a memorização de textos.

3.1.1. Por meio do aplicativo o Usuário poderá fazer o upload de textos marcando as partes que deseja memorizar. Então poderá escutar esses trechos quantas vezes desejar.

3.1.2. Ainda, a plataforma disponibiliza uma agenda onde o profissional poderá organizar lembretes e alarmes.

3.2. O Usuário é responsável por qualquer conteúdo que inserir na plataforma, devendo obter as autorizações necessárias em relação aos direitos autorais dos materiais utilizados.

3.2.1. O GOLD toma medidas para que os textos, por vezes sigilosos e protegidos, não sejam vazados. Por essa razão, não é possível fazer o compartilhamento de textos por meio da plataforma.

3.3. Poderá ser disponibilizado ao Usuário uma versão teste da plataforma. Essa versão estará limitada à dois upload de cena por um tipo de obra, quais sejam: Teatro, cinema, televisão, palestra, aula e apresentação. Atingido esse limite, o Usuário deverá assinar algum dos planos pagos para continuar a ter acesso às funcionalidades do GOLD.

3.4. Ao utilizar O GOLD, o Usuário deve compreender e aceitar que todas as suas ações e escolhas são livres e não possuem nenhum tipo de influência ou ingerência do GOLD.

3.5. Fica esclarecido que o presente serviço não estabelece entre as partes qualquer vínculo empregatício, societário ou associativo, permanecendo cada parte como única responsável por todas as suas respectivas despesas e encargos, sejam de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, securitária, civil, penal ou de qualquer outra natureza ou espécie.

4. CADASTRO DOS USUÁRIOS

4.1. Para o cadastro e utilização dos serviços do GOLD serão requeridas: Nome, e-mail e senha.

4.2. Cada Usuário determinará o seu login e senha de acesso, sendode sua exclusiva responsabilidade a manutenção dosigilo dessas informações. O GOLD não se responsabiliza pelas ações e danos que poderão ser causados pelo acesso irregular da conta de acesso por terceiros.

4.3. É permitida a realização de apenas uma conta por Usuário.

4.4. O cadastro na plataforma é permitido somente a pessoas acima de 13 (treze) anos[2] e O GOLD fará esforços razoáveis para confirmar esse dado, mas não se responsabiliza caso a pessoa cadastrada não possua a idade informada no formulário.

4.5. Os Usuários são responsáveis por fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas.

4.6. O GOLD poderá recusar, suspender ou cancelar sem notificação prévia a conta de acesso de um Usuário sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou, ainda, nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos de Uso ou em qualquer Política.

5. PAGAMENTO PELO USO DA PLATAFORMA

5.1. O Usuário deverá pagar valores para utilizar os serviços da plataforma. Essas será paga em uma única vez e garantirá o uso do aplicativo até sua descontinuidade.[3] As quantias estarão sempre amplamente divulgadas nos anúncios antes da possibilidade de adesão ao serviço.

5.1.1. Respeitamos todos os seus direitos, inclusive o direito de arrependimento e cancelamento do serviço com reembolso no total dos valores pagos, no prazo de até 07 (sete) dias, contados a partir da data da compra.[4]

5.1.2. Os pagamentos serão processados pelas plataformas independentes Google pay e App Store, que não tem relação com o presente texto. Para isso, o Usuário precisará ter conta em uma das duas plataformas citadas e vincular seus cartões de crédito . Ainda, indicamos que leiam os termos de uso e políticas de privacidade dessas empresas.

6. RESPONSABILIDADE DAS PARTES

6.1. Responsabilidade do GOLD:

6.1.1. Realizar os serviços conforme o descrito nestes termos de uso;

6.1.2. Responsabilizar-se pelo funcionamento da plataforma e pelas correções que eventualmente sejam necessárias;

6.1.3. Informar qualquer alteração dos serviços aos Usuários, por meio de comunicados simples na plataforma;

6.2. Responsabilidade dos Usuários:

6.2.1. Utilizar a plataforma conforme os critérios de utilização definidos pelo GOLD, sem alterar a sua programação, quebrar senhas ou realizar procedimentos que venham causar prejuízos O GOLD e aos demais Usuários;

6.2.2. Responsabilizar-se para todos os efeitos, inclusive jurídicos, pelo teor das informações que introduzir e pelos compromissos que assumir na plataforma;

6.2.3. Respeitar integralmente estes Termos de Uso, Políticas de Privacidade, legislação vigente e contratos entre as partes.

7. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO GOLD

7.1. O GOLD não se responsabiliza por:

7.1.1. Eventual indisponibilidade da plataforma, a qual não tenha dado causa.

7.1.2. Condutas dos Usuários e pelo descumprimento de suas obrigações.

7.1.3. Inserção de informações falsas pelos Usuários;

7.1.4. Danos que o Usuário possa experimentar por ações exclusivas de terceiros, bem como falhas na conexão de rede e interações maliciosas como vírus.

7.1.5. Danos que o Usuário possa ter em decorrência do mau uso da plataforma em desconformidade com estes Termos, com a Política de Privacidade, com a lei ou ordens judiciais.

7.1.6. Casos fortuitos ou de força maior.

7.1.7. Veracidade e legalidade do conteúdo inserido na plataforma pelo Usuário, assim como qualquer dano causado pelo Usuário à terceiros ou a outros Usuários decorrentes de condutas ilegais ou ilícitas.

8. REGRAS DE CONDUTA E PROIBIÇÕES

8.1. Os Usuários não podem:

8.1.1. Lesar direitos do GOLD, dos operadores da plataforma, de outros Usuários, de terceiros ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação;

8.1.2. Executar atos que limitem ou impeçam a utilização da plataforma ou acessar ilicitamente O GOLD;

8.1.3. Utilizar a ferramenta para praticar ações ilícitas e difundir mensagens não relacionadas com a plataforma ou com suas finalidades, incluindo mensagens com conteúdo impróprio;

8.1.4. Inserir dados que sejam falsos, desatualizados ou incompletos;

8.1.5. Responsabilizar O GOLD por condutas de Usuários que estejam cadastrados na plataforma;

8.1.6. Inserir conteúdo não autorizado ou ilegal na plataforma.

8.2. Ao sinal de qualquer descumprimento de conduta, o Usuário poderá ser bloqueado ou excluído da Plataforma, sem necessidade de aviso prévio.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

9.1. A titularidade e os direitos relativos à plataforma pertencem exclusivamente à GOLD. O acesso à plataforma e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe conferem qualquer direito ou prerrogativa sobre propriedade intelectual ou outro conteúdo nela inserido.

9.2. Todo o conteúdo da plataforma, incluindo nome, marca, domínio, programas, bases de dados, arquivos, textos, desenhos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos, foi criado, desenvolvido ou cedido à GOLD, sendo, portanto, de propriedade exclusiva do GOLD ou a ela licenciado encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.

9.3. São proibidas: a exploração, cessão, imitação, cópia, plágio, aplicação de engenharia reversa, tentativa de invasão (hackear), armazenamento, alteração, modificação de características, ampliação, venda, locação, doação, alienação, transferência, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo da plataforma do GOLD.

9.4. A pessoa que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos será responsabilizada, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas, além de poder ser penalizado na plataforma.

10. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, PRIVACIDADE E SEGURANÇA

10.1. O GOLD dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e tratamento de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos, ressaltando-se que os dados de utilização da plataforma serão arquivados nos termos da legislação em vigor.

11. DESDOBRAMENTOS DO ACESSO À PLATAFORMA

11.1. Apesar dos melhores esforços do GOLD para fornecer as melhores tecnologias para manter a conexão e sincronização online e acesso seguro aos Usuários, em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas na plataforma. Além disso, vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente da plataforma.

11.1.1. O GOLD recomenda a instalação de antivírus ou protetores adequados.

11.2. O GOLD se reserva o direito de unilateralmente modificar a plataforma, bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento, inclusive o seu cancelamento.

12. ALTERAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

12.1. O GOLD poderá unilateralmente adicionar e/ou modificar qualquer cláusula contida nestes Termos de Uso. A versão atualizada valerá para o uso da plataforma realizado a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização da plataforma, depois da divulgação, confirmará a vigência dos novos Termos de Uso pelos Usuários.

12.2. Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do Usuário, será apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo texto ou de recusá-lo.

12.3. Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração, poderá não fornecer consentimento para atos específicos ou poderá rescindir totalmente seu vínculo com O GOLD. Essa rescisão não eximirá, no entanto, o Usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes dos Termos de Uso.

13. LEI APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

13.1. A Plataforma é controlada, operada e administrada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Brasil, podendo ser acessada por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica.

13.1.1. O GOLD não garante que a plataforma seja apropriada ou esteja disponível para uso em outros locais. As pessoas que acessam ou usam a plataforma do GOLD a partir de outras jurisdições o fazem por conta própria e são responsáveis pelo cumprimento das leis regionais/nacionais.

13.2. O Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso e das Políticas de Privacidade será a vigente na República Federativa do Brasil.

13.3. O GOLD e o Usuário concordam que o Foro do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso da plataforma, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.

14. CONTATO

14.1. O GOLD disponibiliza o seguinte canal para receber todas as comunicações que os Usuários desejarem fazer: e-mail giovannagoldapp@gmail.com.

Preencher com a data que fizer o upload do texto para a plataforma.

Preencher com a idade mínima de cadastro.

Coloquei da forma que conversamos. Caso decidam diferente, nos avisem para alterarmos.

Esta é uma previsão do Código de defesa ao consumidor.

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